Como posso ajudar?
Ofereço assessoria completa em Direito Previdenciário, auxiliando na concessão, revisão e defesa de benefícios. Garanto orientação especializada para proteger seus direitos e facilitar o acesso aos benefícios do INSS.
Defendo os direitos dos trabalhadores em diversas situações, como rescisão indireta, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo e indenizações. Busco garantir a justiça e o cumprimento das leis trabalhistas.
Direito previdenciário
Por que contar com uma advogada previdenciária?
- Orientação técnica: O sistema previdenciário é complexo e passa por constantes mudanças, o que pode dificultar o entendimento do segurado.
- Redução de danos: Advogadas especializadas ajudam a evitar falhas no pedido inicial, reduzindo riscos de negativas.
- Garantia de direitos: uma advogada pode acelerar o processo e buscar judicialmente ou administrativamente aquilo que foi indevidamente negado.
- Segurança jurídica: Ter uma profissional ao lado garante que os direitos sejam plenamente respeitados.
Direito Previdenciário
Concessão de Benefícios Previdenciários
Auxiliamos você à conseguir a concessão de benefícios como:
- Aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez);
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
Como eu posso te ajudar:
- Avaliação do tempo de contribuição e condições de trabalho para orientar no momento correto de solicitar a aposentadoria.
- Organização de documentos necessários para comprovar o direito ao benefício.
- Requerimento administrativo junto ao INSS, evitando erros que possam atrasar a análise do pedido.
Ações Contra Negativas Indevidas
Como eu posso te ajudar:
- Identificando o motivo da negativa e apresentar os documentos ou provas necessários.
- Entrando com recurso administrativo ou ação judicial para reverter a decisão.
- Acompanhando todo o processo para garantir que o segurado não perca prazos importantes.
Revisão de Benefícios
Como eu posso te ajudar:
- Identificando falhas no cálculo do INSS.
- Apresentando recursos administrativos ou judiciais para corrigir valores ou incluir contribuições esquecidas.
- Garantindo que o segurado receba os valores retroativos, quando aplicável.
Aposentadoria Especial
Como eu posso te ajudar:
- Analisar documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudos Técnicos (LTCAT).
- Comprovar a exposição aos agentes nocivos, mesmo em casos onde os registros não estejam claros.
- Entrar com ações para reconhecer o direito a essa modalidade de aposentadoria, caso negado.
Planejamento Previdenciário
Como eu posso te ajudar:
- Analisar a situação do segurado, verificando tempo de contribuição, vínculos empregatícios e condições especiais de trabalho.
- Simular as melhores regras de aposentadoria vigentes (por pontos, por idade mínima, etc.).
- Orientar sobre complementação de contribuições ou regularização de períodos trabalhados sem registro.
Reconhecimento de Tempo de Contribuição ou Trabalho Rural
Como eu posso te ajudar:
- Apresentar documentos, testemunhas ou outros meios de prova.
- Garantir que períodos não registrados sejam reconhecidos e incluídos no cálculo da aposentadoria.
- Ingressar com ações judiciais, se necessário, para garantir esses direitos.
Auxílio para Trabalhadores Informais ou Segurados Facultativos
Como eu posso te ajudar:
- Regularizar contribuições como MEI, segurado individual ou facultativo.
- Identificar lacunas de contribuição e orientar sobre a forma de pagamento retroativo.
- Garantir o acesso a benefícios mesmo em situações de contribuição irregular.
Defesa em Caso de Cancelamento ou Suspensão de Benefícios
Como eu posso te ajudar:
- Analisar as razões apresentadas pelo INSS para a suspensão.
- Apresentar defesa administrativa ou judicial para restabelecer o benefício.
- Garantir a devolução de valores suspensos indevidamente.
Consulta Especializada em Direito Previdenciário
Receba orientação jurídica detalhada para garantir seus direitos e acessar os benefícios do INSS de forma segura e eficaz.
Direito Trabalhista
Por que contar com uma advogada trabalhista?
- Para o trabalhador: A advogada trabalhista é fundamental para assegurar que seus direitos sejam respeitados, orientando sobre os passos a serem seguidos, calculando valores corretamente e aumentando as chances de êxito na ação. Com o suporte jurídico adequado, é possível obter justiça e garantir o acesso a todos os direitos previstos em lei.
- Para o empregador: É essencial que qualquer empresa tenha um bom suporte jurídico, pois é dessa forma que ela conseguirá agir de forma preventiva para evitar ações É essencial que qualquer empresa tenha um bom suporte jurídico, pois é dessa forma que ela conseguirá agir de forma preventiva para evitar ações trabalhistas ou autuações do Ministério Público do Trabalho. Além disso, também é importante, caso já hajam ações ou autuações em curso, que a empresa haja de forma estratégica para não só diminuir os danos a serem causados situação, como também utilizá-la como aprendizado para correção de falhas que representem riscos futuros para a empresa.
Direito Trabalhista – Para o trabalhador
Rescisão Indireta
Quando o empregador comete falta grave, como atraso frequente no pagamento de salários ou desrespeito a direitos básicos, o empregado pode solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Como posso te ajudar:
Iremos analisar as condições do caso, orientar o trabalhador sobre seus direitos e reunir as provas necessárias para ingressar com a ação judicial e garantir o pagamento das verbas rescisórias.
Reivindicação de Verbas Rescisórias
Em casos de demissão sem pagamento dos direitos trabalhistas, como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e FGTS, o trabalhador pode buscar essas verbas por meio da Justiça.
Como posso te ajudar:
Realizando o cálculo correto das verbas devidas, orientando sobre os direitos e ingressando com uma ação judicial para cobrar o que é devido ao trabalhador.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Muitas empresas contratam trabalhadores como autônomos ou via "pejotização" para evitar encargos trabalhistas, mesmo havendo características de vínculo empregatício.
Como posso te ajudar:
Analisamos o caso, reunimos as provas e ingressamos com uma ação para que o vínculo seja reconhecido, garantindo o acesso aos direitos trabalhistas.
Horas Extras e Descanso Semanal Remunerado (DSR)
Quando o trabalhador realiza horas extras ou não recebe o descanso semanal remunerado, pode buscar o pagamento dessas horas na Justiça.
Como posso te ajudar:
Verificando as jornadas registradas (ou falta delas), calculando as horas extras devidas, inclusive os reflexos no salário, e ajuizando a ação para cobrar os valores pendentes.
Danos Morais no Ambiente de Trabalho
Casos de assédio moral, sexual ou situações constrangedoras podem gerar danos morais ao trabalhador, cabendo indenização.
Como posso te ajudar:
Identificando a ocorrência de danos, orientamos o cliente sobre como reunir provas, como testemunhas e documentos, e ingressamos com a ação judicial buscando a reparação financeira pelos danos sofridos.
Adicional de Insalubridade ou Periculosidade
Trabalhadores que atuam em condições insalubres (exposição a agentes nocivos) ou perigosas (risco à vida, como manuseio de explosivos)
Como posso te ajudar:
Analisando a função exercida pelo trabalhador, solicitamos laudos técnicos e ingressamos com a ação judicial para cobrar os valores retroativos e futuros do adicional.
Direito Trabalhista - Para empresas
Todas as situações descritas nos textos acima são evitáveis com uma atuação preventiva. Uma consultoria jurídica de qualidade faz toda a diferença para evitar problemas judiciais ou com o próprio Ministério Público do Trabalho. Prevenir SEMPRE será melhor que remediar.
Para empresas que já estejam passando por problemas trabalhistas, é possível agir para mitigar os danos a serem causados na empresa, porém ainda assim é importante a parte de consultoria para corrigir falhas internas para que as situações não ocorram novamente.
Consulta Especializada em Direito Trabalhista
Receba orientações jurídicas para resolver suas questões trabalhistas de uma forma precisa e segura.